A portaria sobre o seguro escolar, publicada em Setembro 2019, no Diário da República, que já abrangia as deslocações para a escola feitas a pé, incui neste ano letivo também as realizadas de bicicleta.

Os acidentes que ocorram nas deslocações entre casa e a escola feitas de bicicleta passam então a estar incluídos nos seguros dos alunos do ensino básico e do secundário, medida que se insere na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável.

O objetivo do Ministério da Educação é, até ao final do ano letivo, que 20 agrupamentos escolares ensinem os seus alunos a andar de bicicleta.

O projeto-piloto chama-se “DE sobre Rodas” e vai integrar iniciativa semelhantes já existentes em algumas escolas desde 2017.